Close Menu
Drex CoinnDrex Coinn
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Trending

Apoio institucional a Jerome Powell reacende debate global sobre autonomia dos bancos centrais em 2026

janeiro 13, 2026

Quando serão os próximos Jogos Olímpicos?

outubro 21, 2024

Lucas Peralles comenta a importância do emagrecimento com saúde, sem terrorismo alimentar

setembro 10, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Drex CoinnDrex Coinn
  • Home
  • Notícias

    Registro regulatório revela nova dimensão da exposição institucional ao Bitcoin

    novembro 16, 2026

    Resolução CVM 240 muda tratamento de coobrigações em FIDCs com recebíveis de empresas em recuperação

    novembro 13, 2026

    Eficiência energética em motores e sistemas mecânicos começa pelo que está ligado o dia inteiro

    novembro 12, 2026

    Drones e sensores na lavoura não substituem o olhar de quem conhece a terra

    novembro 10, 2026

    Novas exigências para agências de rating mudam análise de operações com FIDCs

    novembro 10, 2026
  • Política

    Banco Central restringe operações com prestadoras de criptoativos não autorizadas

    outubro 9, 2026

    Governo amplia atenção sobre criptomoedas enquanto Brasil prepara nova fase da regulação digital

    setembro 25, 2026

    Regulação de cripto no Brasil ganha força e aproxima mercado digital do novo ciclo do DREX

    setembro 8, 2026

    DREX e regulação de criptomoedas ganham novo peso no debate político: o que muda para o futuro do dinheiro digital no Brasil?

    agosto 5, 2026

    Regulação de cripto avança no Brasil: o que a nova agenda da CVM e do Banco Central significa para o DREX

    julho 20, 2026
  • Tecnologia

    Como ler blockchain sem confundir registro técnico com uso financeiro

    novembro 12, 2026

    Revisão da MiCA pode mudar responsabilidades de plataformas e divulgadores de criptoativos

    novembro 11, 2026

    Nova infraestrutura do BC mira rastreabilidade e integração no crédito comercial

    novembro 9, 2026

    CBTC conecta exposição ao Bitcoin à infraestrutura institucional da Canton Network

    novembro 6, 2026

    Wavelength mira a integração de pagamentos em Bitcoin por softwares e agentes de IA

    novembro 4, 2026
  • Sobre Nós
Drex CoinnDrex Coinn
Início » Lei do Redata cria incentivos para datacenters e estabelece contrapartidas de inovação no Brasil
Tecnologia

Lei do Redata cria incentivos para datacenters e estabelece contrapartidas de inovação no Brasil

Redação Drex CoinnPor Redação Drex Coinnsetembro 28, 20264 Mins de leitura
Facebook Twitter LinkedIn Telegram Pinterest Tumblr Reddit WhatsApp Email
Rack de servidores iluminado em azul em uma sala moderna de datacenter.
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Lei nº 15.504, sancionada em 15 de setembro de 2026, instituiu o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A medida busca estimular a instalação, a modernização e a ampliação de centros de dados no Brasil, infraestrutura considerada essencial para serviços de computação em nuvem, inteligência artificial, Internet das Coisas e aplicações industriais.

O novo regime combina incentivos fiscais com obrigações para as empresas beneficiárias. Na prática, a legislação tenta tornar o país mais atrativo para investimentos em processamento e armazenamento de dados, ao mesmo tempo em que vincula parte dos benefícios a projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, oferta de capacidade ao mercado nacional e medidas ambientais.

Quais benefícios tributários foram criados

Entre os principais incentivos previstos estão a isenção de PIS/Pasep, Cofins e IPI na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação destinados a datacenters. A lei também prevê isenção do imposto de importação para equipamentos que não tenham produção nacional equivalente, conforme as condições estabelecidas no regime.

O objetivo é reduzir o custo de implantação e expansão dessas estruturas. Datacenters exigem investimentos elevados em servidores, sistemas de armazenamento, redes, energia e refrigeração. Ao diminuir a carga tributária sobre determinados equipamentos, o Redata pretende favorecer novos projetos e ampliar a capacidade instalada no território brasileiro.

Inovação e capacidade nacional são contrapartidas

O acesso aos benefícios não é automático nem desvinculado de compromissos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as empresas deverão destinar 2% do valor dos produtos adquiridos a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados à economia digital.

Outra exigência é a disponibilização de pelo menos 10% da capacidade de processamento, armazenamento e tratamento de dados para o mercado nacional, instituições científicas e tecnológicas ou o poder público. A aplicação dessa obrigação deverá observar as condições previstas na legislação e os critérios que ainda serão detalhados na regulamentação.

Essas contrapartidas procuram fazer com que o incentivo fiscal produza efeitos além da construção de instalações. A intenção é estimular a formação de uma cadeia tecnológica no país, ampliar o acesso a recursos computacionais e aproximar a infraestrutura de dados de universidades, centros de pesquisa, empresas e órgãos públicos.

Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão tratamento diferenciado

A Lei do Redata também prevê uma tentativa de descentralizar os investimentos. Para projetos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a legislação estabelece redução de 20% nas duas principais obrigações: o percentual destinado a pesquisa, desenvolvimento e inovação e a parcela mínima de capacidade que deve ser disponibilizada.

O tratamento diferenciado busca considerar as condições regionais e incentivar a instalação de datacenters fora dos principais polos econômicos do país. A localização dessas estruturas depende de fatores como disponibilidade de energia, conectividade e infraestrutura, mas a distribuição territorial dos investimentos também pode influenciar o desenvolvimento de serviços digitais em diferentes partes do Brasil.

Energia e sustentabilidade entram no regime

Além dos compromissos econômicos e tecnológicos, o texto estabelece critérios relacionados à eficiência hídrica e à sustentabilidade. Os projetos deverão observar o uso de fontes de energia renováveis ou de baixa emissão, segundo parâmetros que ainda dependerão de regulamentação do Poder Executivo.

A preocupação ambiental está ligada ao funcionamento dos datacenters. Essas instalações precisam operar continuamente e demandam energia para manter servidores e sistemas de refrigeração em funcionamento. Por isso, a definição dos critérios técnicos será importante para esclarecer como as empresas deverão comprovar o atendimento às exigências previstas na lei.

Impacto esperado para a infraestrutura digital brasileira

O MDIC informa que cerca de 60% das cargas digitais brasileiras estão atualmente relacionadas a serviços externos. O governo também aponta que o Brasil reúne vantagens para atrair datacenters, como a disponibilidade de energia renovável e a infraestrutura de cabos submarinos, embora a participação do país no mercado mundial ainda seja limitada.

Se os incentivos atraírem novos projetos, os efeitos podem alcançar empresas que dependem de nuvem, inteligência artificial, análise de dados e aplicações conectadas. A expansão da capacidade local também pode contribuir para reduzir a dependência de estruturas instaladas no exterior, mas os resultados dependerão da adesão das empresas, da execução das contrapartidas e da regulamentação do regime.

A Lei nº 15.504 institui o Redata, mas a aplicação prática de parte de suas regras ainda depende de normas complementares. Até que esses critérios sejam definidos, empresas e investidores terão de acompanhar as exigências para habilitação, os procedimentos de fiscalização e os parâmetros ambientais e operacionais que orientarão o programa.

Post Views: 131
Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email
Artigo anteriorDREX e cripto: novas regras do Banco Central mudam o monitoramento das carteiras digitais
Próximo artigo Anvisa cria aconselhamento regulatório para acelerar desenvolvimento de novos medicamentos no Brasil
Redação Drex Coinn
Redação Drex Coinn

Postagens relacionadas

Como ler blockchain sem confundir registro técnico com uso financeiro

novembro 12, 2026

Revisão da MiCA pode mudar responsabilidades de plataformas e divulgadores de criptoativos

novembro 11, 2026

Nova infraestrutura do BC mira rastreabilidade e integração no crédito comercial

novembro 9, 2026
Adicionar um comentário

Comments are closed.

Notícias sobre tecnologia, criptomoedas, moedas digital é aqui na DrexCoinn.

Escolha do editor

“Empresário é preso por falso testemunho à CPI do INSS no Brasil” (Este título está dentro das 60 palavras-chave e inclui a palavra “Brasil”)

setembro 23, 2025

Oásis da produtividade: gadgets indispensáveis para o seu escritório em casa!

setembro 26, 2024
Trending

Autocustódia entra no radar: como funcionam as novas exigências para cripto no Brasil

outubro 22, 2026

Bitcoin nas Eleições Americanas: O Papel de Trump e o Futuro das Criptomoedas

agosto 19, 2024
© 2026 DrexCoinn - [email protected] - tel.(11)91754-6532
  • Home
  • Notícias
  • Contato
  • Sobre Nós

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.