O primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado por uma agenda econômica intensa, com o governo buscando equilibrar promessas de campanha e desafios fiscais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desempenhou um papel crucial ao anunciar um pacote de medidas econômicas no final de 2023, com o objetivo de zerar o déficit das contas públicas federais. Apesar de algumas melhorias, como a aprovação de uma reforma tributária histórica, o governo ainda enfrenta um déficit expressivo e desconfiança sobre o novo arcabouço fiscal.
Entre os principais avanços, destaca-se a criação de uma nova regra fiscal que prejudicou o risco de endividamento descontrolado e acalmou o mercado financeiro. Além disso, a reforma tributária, discutida há mais de 30 anos, finalmente foi aprovada. O governo também cumpriu promessas de campanha, como o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família para R$ 600. A manutenção da meta de inflação e a autonomia do Banco Central permitiram o início de um ciclo de corte nos juros.
No entanto, o governo enfrenta críticas por sua versão a discutir cortes de gastos, o que dificulta o cumprimento da meta de déficit zero e aumenta a perspectiva de individualização. A criação de novas taxas e a correção de distorções tributárias foram priorizadas, mas ainda não há claro sobre um plano alternativo para alcançar o superávit fiscal. As medidas dependem de um Congresso que resista ao aumento de impostos, o que complica a situação.
O Produto Interno Bruto (PIB) surpreendeu positivamente, com um crescimento maior do que o esperado, impulsionado por incentivos fiscais e uma supersafra agrícola. No entanto, a actividade económica começou a desacelerar, acompanhando as tendências globais. A inflação e os juros também apresentaram resultados melhores do que a prevista inicial, com a taxa básica de juros encerrando o ano abaixo do esperado.
A crise fiscal continua sendo uma preocupação central. O resultado primário do ano deve ser negativo, com um déficit significativo. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, deixou um cenário fiscal complicado, com medidas que aumentaram os gastos e comprometeram o orçamento. Lula teve que gastar capital político para concordar o orçamento e aprovar a PEC da Transição, que ampliou os gastos.
O novo arcabouço fiscal, apresentado por Haddad, foi bem recebido por sinalizador disciplina nas contas públicas. No entanto, a dependência do aumento de receita para cumprir metas fiscais gera incertezas. Medidas como a tributação de investimentos no exterior e a tributação do mercado de apostas foram inovadoras, mas a falta de cortes de gastos é criticada. O mercado permanece cético quanto à possibilidade de zerar o déficit em 2024.
A reforma tributária foi uma das maiores conquistas do governo, prometendo simplificar o sistema e corrigir distorções. No entanto, a implementação das mudanças ainda enfrenta desafios, especialmente num Congresso que nem sempre está alinhado com a agenda do governo. A continuidade das reformas e a busca por um equilíbrio fiscal sustentável serão cruciais para o sucesso econômico nos próximos anos.