Logo no início, Carlos Eduardo Rosalba Padilha ressalta que imparcialidade em perícias contábeis é um dos pilares fundamentais para assegurar decisões justas em processos judiciais e extrajudiciais. A necessidade de que o perito mantenha uma postura neutra, pautada apenas por dados técnicos e evidências documentais.
Ao longo deste artigo, será abordado o real significado da imparcialidade em perícias contábeis, sua importância para a justiça e para as empresas, os principais riscos quando ela não é observada, além das práticas recomendadas para garantir a neutralidade do perito.
O que significa imparcialidade em perícias contábeis?
A imparcialidade em perícias contábeis consiste na ausência de preconceitos, preferências ou influências externas que possam comprometer o julgamento técnico do perito. A função do perito não é defender uma das partes envolvidas, mas oferecer um parecer técnico que auxilie juízes, advogados e gestores a compreenderem a realidade financeira apresentada nos autos. Essa postura garante que o trabalho do perito seja reconhecido como confiável, além de fortalecer a credibilidade do processo em que está inserido.
A imparcialidade tem impacto direto na credibilidade das decisões. Como explica Carlos Eduardo Rosalba Padilha, um laudo contábil elaborado de forma neutra permite que o juiz tenha maior segurança para fundamentar sua sentença. Além disso, evita questionamentos futuros sobre possíveis favorecimentos ou distorções na análise das provas. A relevância se estende também para o ambiente corporativo. Empresas envolvidas em disputas societárias, trabalhistas ou tributárias necessitam de perícias contábeis claras e imparciais.
Como garantir a imparcialidade em perícias contábeis?
A imparcialidade não é somente um valor ético, mas também um compromisso técnico. Segundo Carlos Eduardo Rosalba Padilha, alguns elementos são essenciais para preservar a neutralidade no exercício da perícia:
- Transparência metodológica: detalhar os procedimentos, cálculos e documentos analisados.
- Fundamentação em normas técnicas: seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- Distanciamento das partes: manter contato limitado e estritamente profissional com os envolvidos.
- Registro minucioso: documentar cada passo do processo, reduzindo espaço para interpretações subjetivas.
Essas práticas funcionam como mecanismos de proteção tanto para o perito quanto para as partes interessadas.
Quais são os riscos da falta de imparcialidade?
A ausência de imparcialidade em perícias contábeis pode comprometer a integridade de todo o processo. De acordo com Carlos Padilha, quando um perito deixa-se influenciar, há riscos de:
- Sentenças injustas: baseadas em informações enviesadas.
- Perda de credibilidade: tanto para o profissional quanto para o judiciário.
- Impactos financeiros graves: empresas ou indivíduos podem arcar com prejuízos indevidos.
- Litígios prolongados: surgimento de recursos e contestações que atrasam a resolução do conflito.
Esses riscos evidenciam por que a imparcialidade deve ser tratada como valor inegociável. O perito atua como um auxiliar da justiça, oferecendo conhecimento especializado para interpretação de dados contábeis. Sua responsabilidade vai além da análise técnica: ele deve traduzir informações complexas de forma clara e acessível, para que todos os envolvidos compreendam as conclusões.
A imparcialidade como diferencial competitivo
Além do ambiente judicial, a imparcialidade também é valorizada em perícias extrajudiciais, como avaliações de empresas, auditorias internas e processos de fusão ou cisão. Para Carlos Padilha, organizações que contratam peritos imparciais têm maior segurança em suas tomadas de decisão e reduzem significativamente os riscos de litígios futuros. Essa postura confere ao profissional uma imagem de credibilidade, tornando-o mais requisitado no mercado.
A imparcialidade em perícias contábeis não é apenas uma exigência ética, mas um requisito indispensável para assegurar decisões justas e confiáveis. Somente um laudo técnico elaborado com neutralidade pode fornecer a segurança necessária para que juízes, advogados e empresas tomem decisões bem fundamentadas. Portanto, preservar a imparcialidade deve ser prioridade em qualquer contexto em que a perícia contábil seja solicitada, consolidando a confiança entre as partes e fortalecendo a justiça.
Autor: Walto Inahana